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Requerimento:806763/1975
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:GUARAREMA
Estado:SP

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-12-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 10-12-2021
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 09-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2021
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 29-07-2021
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 27-07-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-05-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 29-04-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 22-04-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-07-2020
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 16-06-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-06-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-04-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 01-04-2019
1953TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO PROTOCOLIZADA 24-09-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-03-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-02-2018
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 24-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-07-2017
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 21-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 20-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2015
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 03-07-2015
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 24-06-2015
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 23-10-2014
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 17-10-2014
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 19-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-05-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2013
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 13-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-04-2013
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 01-04-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2012
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 22-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-02-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 28-01-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-01-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-11-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-08-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2009
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 27-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2009
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 05-03-2009
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 17-02-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-01-2009
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 02-01-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2008
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-09-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-04-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2006
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-02-2006
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-12-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-01-2004
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-11-2003
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-08-1999
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-1998
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-09-1990
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-1982
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-04-1982
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-11-1980
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 20-11-1979
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-07-1979
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 05-10-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 25-07-1978
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 31-07-1975
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 21-07-1972
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 21-07-1972

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