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Requerimento:806712/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Ulisses Alves Dos Reis Junior
Substância:AREIA, GRANITO
Municipio:ROSÁRIO
Estado:MA

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Prazos

Renuncia do Titulo

07-03-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-02-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 09-11-2022
750LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL NEGADA PUBL 31-10-2022
658LICEN/INSTAURA PROC ADM CANCELAMENTO REGISTRO LICENÇA PUBL 31-10-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-06-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-06-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-06-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 07-05-2021
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 16-02-2021
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 09-10-2020
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 16-09-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-05-2020
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 05-05-2020
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 24-04-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-03-2020
706LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 12-02-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-02-2020
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-01-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-01-2020
750LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL NEGADA PUBL 20-12-2019
723LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADA PUBL 20-12-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-12-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-11-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-09-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-08-2019
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-07-2019
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-07-2019
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 04-07-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-07-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-07-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-07-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 23-04-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-02-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-05-2018
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 26-02-2018
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 18-01-2018
1194LICEN/DEFESA PROTOC 14-11-2017
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 13-10-2017
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 13-10-2017
1290LICEN/ARQUIVAMENTO PROC ADM NULIDADE REGISTRO LICENÇA PUBL 26-06-2017
1194LICEN/DEFESA PROTOC 23-12-2016
1286LICEN/INSTAURA PROC ADM NULIDADE REGISTRO LICENÇA PUBL 16-12-2016
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 01-11-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-11-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-10-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-04-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-01-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-04-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-09-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-07-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-05-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-02-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-07-2011
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-06-2011
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-06-2011
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-04-2011
1859REQ LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 18-04-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-04-2011
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 07-02-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-11-2010
198ANM: 806143/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 12-11-2010
214ANM: 806143/2009 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 09-11-2010
282ANM: 806143/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-08-2010
281ANM: 806143/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-08-2010
249ANM: 806143/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 30-07-2010
209ANM: 806143/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-07-2010
322ANM: 806143/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-07-2010
136ANM: 806143/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2010
100ANM: 806143/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-08-2009

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