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Requerimento:806684/2010
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:CARLOS COSTA BAQUIL
Substância:AREIA
Municipio:PAULO RAMOS
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2024
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 22-10-2021
1749LICEN/RAL RECURSO MULTA PROTOC 01-04-2021
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 29-12-2020
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 16-09-2020
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 16-09-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-09-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-06-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-08-2019
1291LICEN/ARQUIVAMENTO PROC ADM CASSAÇÃO REGISTRO LICENÇA PUBL 20-05-2019
1371LICEN/RECURSO PROTOC 04-04-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-04-2019
1287LICEN/INSTAURA PROC ADM CASSAÇÃO REGISTRO LICENÇA PUBL 02-04-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-03-2019
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-11-2018
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 23-10-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-10-2018
1179LICEN/AUTO ADVERTÊNCIA PUBL 23-10-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-03-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-01-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-12-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-07-2016
1179LICEN/AUTO ADVERTÊNCIA PUBL 29-07-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-07-2016
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 20-07-2016
2030LICEN/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 20-07-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-12-2014
1179LICEN/AUTO ADVERTÊNCIA PUBL 31-12-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-08-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-02-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-02-2014
1179LICEN/AUTO ADVERTÊNCIA PUBL 04-02-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-08-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-08-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-08-2013
1179LICEN/AUTO ADVERTÊNCIA PUBL 02-08-2013
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-01-2011
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-11-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-11-2010
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 20-10-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 14-10-2010

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