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SX
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Requerimento:806454/2010
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:CARLOS COSTA BAQUIL
Substância:CASCALHO
Municipio:MARACAÇUMÉ
Estado:MA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
704LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CANCELADO PUBL 04-12-2018
658LICEN/INSTAURA PROC ADM CANCELAMENTO REGISTRO LICENÇA PUBL 02-08-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-05-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-04-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-04-2018
1175LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA NÃO AUTORIZADO PUBL 05-04-2018
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 05-04-2018
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 02-04-2018
1194LICEN/DEFESA PROTOC 13-04-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-04-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-04-2017
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 04-04-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-10-2016
1194LICEN/DEFESA PROTOC 07-04-2014
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 27-02-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-02-2014
1179LICEN/AUTO ADVERTÊNCIA PUBL 28-01-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-01-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-06-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-05-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-11-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-07-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-06-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-05-2011
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 31-01-2011
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-01-2011
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-12-2010
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-12-2010
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-08-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 17-08-2010

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