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Requerimento:806389/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Responsável Técnico:Ulisses Alves Dos Reis Junior
Substância:AREIA, ÁGUA MINERAL
Municipio:BELA VISTA DO MARANHÃO
Estado:MA

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

05-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2260DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-02-2025
2259DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 28-01-2025
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 20-08-2024
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-03-2024
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2023
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-2023
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2023
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 21-06-2023
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 19-06-2023
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2022
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 02-05-2022
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 05-11-2021
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 27-09-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2020
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 09-07-2020
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 06-07-2020
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 19-02-2020
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 13-12-2019
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2019
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 26-10-2018
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-01-2018
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 14-12-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2017
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 06-11-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2016
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 29-12-2015
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 25-08-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-01-2014
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 20-11-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 28-05-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2013
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 03-04-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-02-2013
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 15-02-2013
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 08-01-2013
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 20-11-2012
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-10-2012
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-08-2011
790ANM: 806130/2005 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 02-08-2011
720ANM: 806130/2005 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-02-2011
736ANM: 806130/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-01-2011
736ANM: 806130/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-12-2010
736ANM: 806130/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-06-2010
1401ANM: 806130/2005 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-06-2010
736ANM: 806130/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-05-2010
762ANM: 806130/2005 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 29-04-2010
1179ANM: 806130/2005 : LICEN/AUTO ADVERTÊNCIA PUBL 29-04-2010
718ANM: 806130/2005 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-04-2010
718ANM: 806130/2005 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-03-2009
761ANM: 806130/2005 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 04-03-2009
723ANM: 806130/2005 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADA PUBL 04-03-2009
1322ANM: 806130/2005 : LICEN/TORNA S/EFEITO INST PROC CANCEL/CASS/NULID LICENC PUBL 04-03-2009
1729ANM: 806130/2005 : LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 05-02-2009
658ANM: 806130/2005 : LICEN/INSTAURA PROC ADM CANCELAMENTO REGISTRO LICENÇA PUBL 20-06-2008
736ANM: 806130/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-05-2008
736ANM: 806130/2005 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-04-2008
718ANM: 806130/2005 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-02-2008
760ANM: 806130/2005 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2007
720ANM: 806130/2005 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-12-2006
722ANM: 806130/2005 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 05-10-2006
719ANM: 806130/2005 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 20-09-2006
718ANM: 806130/2005 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-07-2006
621ANM: 806130/2005 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 06-06-2006
730ANM: 806130/2005 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-02-2006
264ANM: 806130/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2006
198ANM: 806130/2005 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 19-12-2005
540ANM: 806130/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 16-12-2005
176ANM: 806130/2005 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 08-12-2005
100ANM: 806130/2005 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-09-2005

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