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Requerimento:806361/1977
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:CASA BRANCA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 26-11-2018
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 05-01-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-07-2017
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 19-05-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2016
1041REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-12-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 18-08-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-06-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-04-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 25-10-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-06-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-04-2013
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 26-02-2013
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 10-09-2009
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 08-09-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-05-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2009
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 14-05-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-04-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 11-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-10-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 30-01-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 26-01-2004
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-09-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-05-1989
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-04-1989
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-08-1988
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-1988
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-03-1988
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-03-1985
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 27-03-1985
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 14-08-1984
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 31-07-1981
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 01-08-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 14-04-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 16-03-1978
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 18-11-1977
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 25-10-1977

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