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Requerimento:806330/1970
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:BELMONTE
Estado:BA

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 13-06-2019
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 08-05-2019
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 26-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2019
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 18-05-2018
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-12-2016
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-11-2016
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 16-06-2016
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 09-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2012
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-07-2010
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 27-04-2010
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 26-01-2010
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 04-12-2009
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 02-10-2009
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 15-06-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 12-06-2009
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 19-02-2009
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 24-10-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 22-10-2008
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-04-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-11-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2006
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 30-12-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-10-2004
504CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -CANCELADO 10-05-2004
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-07-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-10-2002
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 21-08-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-1995
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 19-04-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 20-10-1993
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-09-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-1993
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-1993
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-04-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1992
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-10-1989
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-06-1988
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 14-04-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1988
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 13-01-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-01-1984
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-12-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
491CONC LAV/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 04-12-1981
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 25-08-1981
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-02-1978
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-12-1977
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-09-1977
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-1977
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-08-1976
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 27-08-1975
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-11-1973
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-11-1971
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-10-1971
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-05-1970

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