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Requerimento:806255/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Disponibilidade
Responsável Técnico:CARLOS COSTA BAQUIL
Substância:AREIA
Municipio:SANTA RITA
Estado:MA

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Prazos

Renuncia do Titulo

02-04-2010

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2653DISPONIB/EDITAL DISPONIBILIDADE CANCELADO 17-02-2023
1809DISPONIB/EXCLUSÃO DE PROCESSO EDITAL PUB 20-12-2022
2310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 15-12-2022
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOCOL 15-03-2022
2277DISPONIB/CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 21-02-2022
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2022
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 24-01-2022
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2021
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2020
316DISPONIB/DESPACHO PUBLICADO 12-09-2018
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2018
1845DISPONIB/DEFESA APRESENTADA 15-04-2015
1808DISPONIB/DESCLASSIFICAÇÃO PROPOSTA DISPONIB PUB 09-04-2015
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 14-05-2014
1342REQ LICEN/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL PUBL 19-03-2014
1282REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 04-11-2013
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 03-10-2013
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 09-08-2013
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 10-06-2013
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-05-2013
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-04-2013
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-03-2013
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-11-2012
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-11-2012
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 08-07-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 10-05-2011
198ANM: 806227/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 10-05-2011
264ANM: 806227/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-06-2010
236ANM: 806227/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2009
264ANM: 806227/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-06-2009
209ANM: 806227/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 25-05-2009
323ANM: 806227/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 02-04-2009
135ANM: 806227/2008 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-12-2008
131ANM: 806227/2008 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-10-2008
100ANM: 806227/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-08-2008

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