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Requerimento:806224/2008
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Apto para Disponibilidade
Responsável Técnico:CARLOS COSTA BAQUIL
Substância:GRANITO
Municipio:ROSÁRIO
Estado:MA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 14-09-2021
1288LICEN/REGISTRO DE LICENÇA DECLARADO NULO PUBL 21-01-2020
791LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ INDEFERIDA PUBL 21-01-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-06-2017
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 23-11-2016
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 01-04-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 28-07-2014
1714LICEN/RAL MULTA APLICADA PUBL 25-04-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 28-01-2014
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 20-09-2013
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 20-09-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-06-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-05-2013
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 23-05-2012
1201LICEN/PAGAMENTO DE MULTA EFETUADO 10-05-2012
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-05-2012
1194LICEN/DEFESA PROTOC 19-12-2011
154TORNA S/EFEITO NOTIF ADM I PGTO DÉB TAH 05-12-2011
1322LICEN/TORNA S/EFEITO INST PROC CANCEL/CASS/NULID LICENC PUBL 25-11-2011
1286LICEN/INSTAURA PROC ADM NULIDADE REGISTRO LICENÇA PUBL 18-11-2011
1194LICEN/DEFESA PROTOC 21-09-2011
1287LICEN/INSTAURA PROC ADM CASSAÇÃO REGISTRO LICENÇA PUBL 22-08-2011
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-06-2011
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 20-06-2011
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 20-05-2011
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 20-05-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-05-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-04-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-10-2010
1201LICEN/PAGAMENTO DE MULTA EFETUADO 15-09-2010
756LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 05-03-2010
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 02-03-2010
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 26-02-2010
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 23-11-2009
1193LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 23-11-2009
1194LICEN/DEFESA PROTOC 09-09-2009
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 04-09-2009
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 26-08-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-08-2009
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 27-11-2008
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-11-2008
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-11-2008
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-11-2008
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-11-2008
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-10-2008
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 13-08-2008

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