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Requerimento:806191/2014
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:BALSAS
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-09-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 22-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-09-2021
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 18-05-2021
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 01-03-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-02-2021
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 18-02-2021
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 18-02-2021
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 18-02-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-10-2020
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-10-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-10-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 31-03-2020
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 31-03-2020
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 31-03-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-03-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-10-2019
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-10-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-09-2019
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 26-08-2019
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 26-08-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-05-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-09-2018
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 10-04-2017
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-03-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-02-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-07-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-10-2014

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