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Requerimento:806168/1976
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Municipio:COCALINHO
Estado:MT

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 12-03-2025
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 20-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-10-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-09-2022
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 19-01-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2020
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 26-03-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2012
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 24-05-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-03-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-02-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-10-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-11-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-06-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-06-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2004
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 30-04-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-04-2004
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 14-01-2004
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 02-12-2002
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-03-2002
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 12-03-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2001
466CONC LAV/DENÚNCIA CONTRA TITULAR LAVRA 25-10-2001
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-06-2001
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-06-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2001
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 06-12-2000
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 23-11-2000
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-10-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-2000
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 13-07-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-1999
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-09-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-1999
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-09-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-09-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-09-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-1995
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-05-1994
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-05-1994
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-12-1993
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 25-10-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-06-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-06-1990
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-1989
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 02-08-1989
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-05-1989
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-05-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-09-1985
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-06-1984
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-1984
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-02-1984
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-01-1984
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-04-1981
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 28-04-1980
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-03-1980
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-03-1980
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-03-1980
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-02-1980
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-11-1979
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-07-1979
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-01-1979
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 26-05-1977
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-03-1977
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-01-1977
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-07-1976
481ANM: 966029/2025 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 18-01-2025

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