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Requerimento:806168/1972
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:DIATOMITO
Municipio:VITÓRIA DA CONQUISTA
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2014
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 10-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2014
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-04-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-03-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 17-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2007
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 30-10-2003
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 01-10-2002
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 30-10-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2000
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 25-02-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-02-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-06-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-02-1987
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-10-1986
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-09-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1985
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-10-1984
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-05-1982
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 09-06-1981
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-11-1980
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-1980
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-11-1975
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-09-1975
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 26-11-1973
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-04-1972

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