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SX
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SX
Requerimento:806167/2009
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:Teresinha Moura de Queiroz
Responsável Técnico:CARLOS COSTA BAQUIL
Substância:AREIA
Municipio:PRESIDENTE DUTRA
Estado:MA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-09-2017
1179LICEN/AUTO ADVERTÊNCIA PUBL 23-08-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-08-2017
1179LICEN/AUTO ADVERTÊNCIA PUBL 02-06-2017
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 02-06-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-06-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-10-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-11-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-09-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-04-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-01-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-11-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-10-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-10-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-09-2012
1179LICEN/AUTO ADVERTÊNCIA PUBL 25-09-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-06-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-03-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-03-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-12-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-12-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-12-2011
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-08-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-05-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-03-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-04-2010
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 01-04-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-03-2010
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-11-2009
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 26-11-2009
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-11-2009
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-11-2009
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-10-2009
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-09-2009
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 17-09-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 15-09-2009

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