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Requerimento:806163/2007
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:MARACAÇUMÉ
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1680LICEN/RAL ART PROTOC 15-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-01-2025
1680LICEN/RAL ART PROTOC 22-04-2024
1768LICEN/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES APRESENTADO 17-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2024
1680LICEN/RAL ART PROTOC 16-03-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-10-2022
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 14-07-2022
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-07-2022
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 14-06-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-06-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-01-2020
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 11-12-2019
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 06-11-2019
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 25-10-2019
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-10-2019
1176LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 16-10-2019
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 16-10-2019
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 11-09-2019
1391LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 26-08-2019
770LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 12-08-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-08-2019
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 12-08-2019
796LICEN/TORNA S/EFEITO CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 07-08-2019
1391LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 07-08-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-07-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-02-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-02-2019
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 31-08-2018
658LICEN/INSTAURA PROC ADM CANCELAMENTO REGISTRO LICENÇA PUBL 02-08-2018
1179LICEN/AUTO ADVERTÊNCIA PUBL 05-03-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-06-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-04-2017
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-04-2017
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 10-04-2017
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 03-04-2017
1322LICEN/TORNA S/EFEITO INST PROC CANCEL/CASS/NULID LICENC PUBL 02-03-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-03-2017
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 06-12-2016
658LICEN/INSTAURA PROC ADM CANCELAMENTO REGISTRO LICENÇA PUBL 23-11-2016
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 27-10-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-06-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-05-2016
1179LICEN/AUTO ADVERTÊNCIA PUBL 10-05-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-10-2014
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-05-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-02-2008
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 22-01-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-08-2007
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-08-2007

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