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SX
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SX
Requerimento:806129/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA
Responsável Técnico:BEN HUR MENDES NOBREGA DE OLIVEIRA
Substância:CALCÁRIO
Municipio:BALSAS
Estado:MA

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Prazos

Renuncia do Titulo

02-04-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-04-2025
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-08-2024
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 15-10-2023
162ANM: 806126/2023 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 15-10-2023
1274ANM: 806126/2023 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 14-10-2023
198ANM: 806102/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 14-10-2023
545ANM: 806102/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-10-2023
642ANM: 806102/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 23-06-2022
641ANM: 806102/2017 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 10-05-2022
264ANM: 806102/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-12-2021
635ANM: 806102/2017 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 01-12-2021
2481ANM: 806102/2017 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
264ANM: 806102/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2020
264ANM: 806102/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2019
209ANM: 806102/2017 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-05-2019
323ANM: 806102/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 03-04-2019
100ANM: 806102/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-09-2017

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