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SX
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Requerimento:806128/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Substância:AREIA
Municipio:PRESIDENTE JUSCELINO
Estado:MA

Publicidade

Prazos

Pendencia (30 dias)

22-09-2017

Renuncia do Titulo

13-02-2019

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 05-03-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 05-03-2020
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 28-02-2020
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 04-12-2019
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 25-09-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 17-05-2019
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 07-03-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 27-11-2018
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-11-2018
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 08-10-2018
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-08-2018
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 20-08-2018
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-06-2018
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-11-2017
790ANM: 806126/2014 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 30-11-2017
1734ANM: 806126/2014 : LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 17-11-2017
1179ANM: 806126/2014 : LICEN/AUTO ADVERTÊNCIA PUBL 23-08-2017
718ANM: 806126/2014 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-08-2017
1179ANM: 806126/2014 : LICEN/AUTO ADVERTÊNCIA PUBL 02-06-2017
1729ANM: 806126/2014 : LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 02-06-2017
595ANM: 806126/2014 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-09-2016
749ANM: 806126/2014 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 23-08-2016
748ANM: 806126/2014 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 04-05-2016
736ANM: 806126/2014 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-02-2015
1401ANM: 806126/2014 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-02-2015
736ANM: 806126/2014 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-02-2015
730ANM: 806126/2014 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-11-2014
1400ANM: 806126/2014 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-11-2014
1154ANM: 806126/2014 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-08-2014
700ANM: 806126/2014 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-07-2014
162ANM: 806091/2014 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 29-07-2014
100ANM: 806091/2014 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-05-2014

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