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Requerimento:806127/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:HERCULES GUIONIS
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:CÂNDIDO MENDES, TURIAÇU
Estado:MA

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Prazos

Renuncia do Titulo

28-11-2007

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

16-01-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2025
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2025
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2023
531PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-03-2023
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2023
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2022
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1245PLG/INÍCIO DE LAVRA COMUNICADO PROTOC 21-01-2022
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2020
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2020
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2019
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2019
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2019
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2019
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2018
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 01-03-2018
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-02-2018
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-12-2017
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-04-2017
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-02-2017
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 19-01-2017
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-11-2016
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-09-2016
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-09-2016
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-05-2016
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-05-2016
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-05-2016
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-05-2016
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-01-2016
2111REQ PLG/PROTOCOLO ORGÃO AMBIENTAL PROTOC 25-01-2016
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 15-09-2015
688ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 15-09-2015
264ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2015
236ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2015
282ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-06-2015
236ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2015
281ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-06-2015
261ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 12-06-2015
236ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2015
249ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-05-2015
236ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2014
264ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-07-2014
236ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2014
209ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 05-02-2014
239ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 05-02-2014
236ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2014
325ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 16-01-2014
239ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 11-10-2013
622ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 27-09-2013
236ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2013
255ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-04-2013
252ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 21-02-2013
255ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-2013
251ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-09-2010
251ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-09-2010
250ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-08-2010
227ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-03-2010
224ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-02-2010
265ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 29-09-2009
264ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-01-2009
264ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2008
264ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-01-2007
323ANM: 806092/2006 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 28-11-2006
100ANM: 806092/2006 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-10-2006

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