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SX
Requerimento:806117/2017
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Apto para Disponibilidade
Titular:ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA BARROS
Responsável Técnico:GENTIL DA COSTA LEITE
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:CAXIAS, SÃO JOÃO DO SOTER, SENADOR ALEXANDRE COSTA
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2360APTO DISP/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 09-11-2023
2615REQ LICEN/RECURSO 2ª INSTÂNCIA PROVIDO PUBL 09-05-2023
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 04-05-2023
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 24-09-2021
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 11-05-2021
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 22-03-2021
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 10-07-2019
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-07-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-06-2019
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 08-04-2019
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-02-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-01-2019
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 21-12-2018
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-11-2018
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 12-11-2018
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 31-10-2018
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-09-2018
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-08-2018
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 02-08-2018
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-07-2018
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-06-2018
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 30-05-2018
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 23-04-2018
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-04-2018
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 08-11-2017

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