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Requerimento:806090/2017
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:DANIEL DE SOUSA SILVA
Substância:DIABÁSIO
Municipio:CAXIAS, MATÕES
Estado:MA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-05-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-02-2025
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-01-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-11-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-11-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-11-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-12-2022
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 11-08-2022
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-08-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-05-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-05-2022
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 31-03-2020
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-03-2020
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 26-02-2020
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 03-02-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-01-2020
1290LICEN/ARQUIVAMENTO PROC ADM NULIDADE REGISTRO LICENÇA PUBL 20-12-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-12-2019
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 31-10-2019
1286LICEN/INSTAURA PROC ADM NULIDADE REGISTRO LICENÇA PUBL 29-10-2019
723LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADA PUBL 29-10-2019
750LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL NEGADA PUBL 29-10-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-09-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-09-2019
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-09-2019
756LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 12-08-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-08-2019
706LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 05-07-2019
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 12-04-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-09-2018
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 27-08-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-08-2018
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-08-2018
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-07-2018
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 22-05-2018
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 02-05-2018
1169REQ LICEN/RECURSO PROTOC 24-04-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-04-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-03-2018
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-02-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-02-2018
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-11-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-10-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-10-2017
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 15-09-2017

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