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Requerimento:806086/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Substância:DIABÁSIO
Municipio:MATÕES
Estado:MA

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Prazos

Renuncia do Titulo

11-08-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-03-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-02-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-12-2021
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 10-04-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-09-2018
1194LICEN/DEFESA PROTOC 03-09-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-08-2018
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 02-08-2018
658LICEN/INSTAURA PROC ADM CANCELAMENTO REGISTRO LICENÇA PUBL 02-08-2018
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 02-08-2018
1714LICEN/RAL MULTA APLICADA PUBL 02-08-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-12-2017
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 23-11-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-11-2017
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-01-2017
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 16-12-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-12-2016
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 21-11-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-09-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-04-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-03-2015
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 04-11-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-09-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-08-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-08-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-07-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-07-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 09-05-2014
198ANM: 806255/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 09-05-2014
214ANM: 806255/2012 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 09-05-2014
236ANM: 806255/2012 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2014
209ANM: 806255/2012 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-02-2014
264ANM: 806255/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2014
322ANM: 806255/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-12-2013
139ANM: 806255/2012 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 14-11-2013
182ANM: 806255/2012 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 14-11-2013
180ANM: 806255/2012 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 29-08-2013
101ANM: 806255/2012 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO DE PLANO CAPUT ART 17 PUB 22-08-2013
100ANM: 806255/2012 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-05-2012

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