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Requerimento:806066/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA REFRATÁRIA
Municipio:CODÓ
Estado:MA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 09-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2021
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-07-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-03-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2013
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-09-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 13-05-2011
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 11-03-2009
637ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH 11-03-2009
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 19-02-2009
637ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH 21-01-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-11-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-08-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-12-2006
345REQ PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-11-2006
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-10-2006
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-10-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-09-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-08-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-07-2006
636TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO-TAH 07-04-2006
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 22-03-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 17-02-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-06-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 01-07-2004
636TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO-TAH 04-06-2004
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 04-06-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-02-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-12-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 14-12-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-06-2001

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