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Requerimento:806064/2018
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Autorização de Pesquisa
Substância:MINÉRIO DE COBRE, CALCÁRIO, GIPSITA
Municipio:BALSAS, SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-03-2024
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-2024
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-11-2023
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 30-11-2023
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-2023
230AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRACAO PUBL 06-04-2022
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 30-03-2022
637ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH 30-03-2022
106AUT PESQ/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 30-03-2022
1810ARQUIVAMENTO IMPOSIÇÃO MULTA PUBLICADA 30-03-2022
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2021
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 30-01-2021
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-11-2020
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 04-11-2020
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2020
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 07-07-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 21-05-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-02-2020
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 06-01-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-08-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2019
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 29-03-2019
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 19-09-2018
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 09-07-2018
545ANM: 806065/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 09-07-2018
225ANM: 806065/2016 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-06-2018
224ANM: 806065/2016 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-03-2018
264ANM: 806065/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2018
323ANM: 806065/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 07-07-2017
139ANM: 806065/2016 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 02-03-2017
163ANM: 806065/2016 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO ARQUIVAMENTO PROCESSO 02-03-2017
155ANM: 806065/2016 : REQ PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 10-02-2017
121ANM: 806065/2016 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 23-11-2016
100ANM: 806065/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-06-2016

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