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SX
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SX
Requerimento:806059/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Mineração Jm Ltda
Responsável Técnico:CARLOS COSTA BAQUIL
Substância:AREIA
Municipio:SÃO LUÍS
Estado:MA

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Prazos

Renuncia do Titulo

11-08-2014

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 29-01-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-01-2019
1371LICEN/RECURSO PROTOC 12-12-2018
1709LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 12-11-2018
1810ARQUIVAMENTO IMPOSIÇÃO MULTA PUBLICADA 12-11-2018
762LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 12-11-2018
1287LICEN/INSTAURA PROC ADM CASSAÇÃO REGISTRO LICENÇA PUBL 12-11-2018
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-08-2018
1371LICEN/RECURSO PROTOC 30-07-2018
1179LICEN/AUTO ADVERTÊNCIA PUBL 13-07-2018
1714LICEN/RAL MULTA APLICADA PUBL 13-07-2018
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 13-07-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-07-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-05-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-03-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-12-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-11-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-11-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-11-2017
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 23-11-2017
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 23-11-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-02-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-01-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 16-09-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-08-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-07-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-07-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-07-2014
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 26-05-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-05-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-05-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-04-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 01-04-2014
198ANM: 806157/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 01-04-2014
209ANM: 806157/2013 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-01-2014
264ANM: 806157/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-01-2014
322ANM: 806157/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-12-2013
100ANM: 806157/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-08-2013

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