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Requerimento:806051/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
Estado:MA

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-02-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 31-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-06-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 12-04-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-09-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-08-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-07-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-05-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-01-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-12-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-05-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-11-2017
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 06-11-2017
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 21-06-2017
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 19-06-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-06-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-02-2016
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-02-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-01-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-01-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-01-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-12-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-09-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-08-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-03-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-03-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-07-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-07-2014
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 25-04-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-10-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-06-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2012
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 03-07-2012
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 17-10-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-05-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-04-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-03-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 30-01-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-01-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-11-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-09-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-07-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 24-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-05-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2008
404CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA NAO AUTORIZADO 03-04-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-02-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-11-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 30-01-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-01-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-11-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-12-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-12-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-07-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-03-2004
345REQ PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 25-02-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-02-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-02-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-2003
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-10-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-08-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-01-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-01-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-12-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-11-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-01-2002
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-04-2001
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-11-1998
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 30-07-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-07-1997
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 01-07-1997
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-03-1997

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