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Requerimento:806046/2007
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Responsável Técnico:JOÃO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:LUÍS DOMINGUES
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2277DISPONIB/CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 14-07-2022
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 14-06-2022
1845DISPONIB/DEFESA APRESENTADA 12-02-2021
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2020
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2019
1806DISPONIB/RECURSO- DIRETOR GERAL NEGADO PUBL 21-11-2018
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2018
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2018
1845DISPONIB/DEFESA APRESENTADA 27-10-2017
360DISPONIB/RECURSO PROTOCOLIZADO 18-07-2017
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2017
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2017
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2016
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2015
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2014
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2013
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2013
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2013
360DISPONIB/RECURSO PROTOCOLIZADO 30-03-2012
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2012
1808DISPONIB/DESCLASSIFICAÇÃO PROPOSTA DISPONIB PUB 22-03-2012
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 22-03-2012
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 16-01-2012
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 09-01-2012
1341AUT PESQ/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 25-11-2011
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2011
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-06-2011
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-04-2011
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-02-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2011
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 16-02-2011
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 17-01-2011
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 11-06-2010
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 11-06-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2010
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 01-12-2009
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 16-11-2009
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 12-06-2009
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 06-05-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2009
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 17-03-2009
1349DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA AUT PESQ 12-11-2008
651AUT PESQ/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE ALV-TAH 22-09-2008
241AUT PESQ/DEFESA ACEITA PUBLICADA 22-09-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2008
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 07-12-2007
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 07-12-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-11-2007
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 23-11-2007
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 24-10-2007
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 03-09-2007
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 10-04-2007
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 12-02-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-01-2007

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