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SX
Requerimento:806043/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:E M L DA SILVA
Responsável Técnico:Ulisses Alves Dos Reis Junior
Substância:AREIA
Municipio:SANTA RITA
Estado:MA

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Prazos

Renuncia do Titulo

03-12-2008

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1680LICEN/RAL ART PROTOC 26-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2025
1680LICEN/RAL ART PROTOC 03-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2024
1680LICEN/RAL ART PROTOC 31-03-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-12-2022
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 07-11-2022
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 07-11-2022
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 05-07-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-06-2022
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-05-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-04-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-11-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-08-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-11-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 31-01-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-04-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-08-2015
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 08-04-2015
1179LICEN/AUTO ADVERTÊNCIA PUBL 09-03-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-03-2015
1194LICEN/DEFESA PROTOC 17-10-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-10-2014
1194LICEN/DEFESA PROTOC 02-10-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-10-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-09-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-06-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-11-2012
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-11-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-11-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-09-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 15-06-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-03-2011
1680LICEN/RAL ART PROTOC 22-03-2010
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-08-2009
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-07-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-04-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-03-2009
198ANM: 806033/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 18-03-2009
282ANM: 806033/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-03-2009
281ANM: 806033/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-11-2008
264ANM: 806033/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
209ANM: 806033/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-05-2008
322ANM: 806033/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-04-2008
100ANM: 806033/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-02-2008

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