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Requerimento:806037/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Substância:CALCÁRIO
Municipio:BALSAS
Estado:MA

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Prazos

Renuncia do Titulo

07-07-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-04-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-04-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-10-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-03-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-02-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-02-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-07-2021
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-02-2021
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 22-10-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-10-2020
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-09-2020
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 02-07-2020
198ANM: 806065/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 02-07-2020
264ANM: 806065/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2020
236ANM: 806065/2016 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2019
264ANM: 806065/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2019
327ANM: 806065/2016 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 26-09-2018
198ANM: 806065/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 25-09-2018
540ANM: 806065/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 11-09-2018
175ANM: 806065/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 06-09-2018
227ANM: 806065/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-07-2018
545ANM: 806065/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 09-07-2018
225ANM: 806065/2016 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-06-2018
224ANM: 806065/2016 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-03-2018
264ANM: 806065/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2018
323ANM: 806065/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 07-07-2017
139ANM: 806065/2016 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 02-03-2017
163ANM: 806065/2016 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO ARQUIVAMENTO PROCESSO 02-03-2017
155ANM: 806065/2016 : REQ PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 10-02-2017
121ANM: 806065/2016 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 23-11-2016
100ANM: 806065/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-06-2016

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