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Requerimento:806030/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:JOAO LOPES
Responsável Técnico:Pedro Ivo Brito de Sousa
Substância:AREIA
Municipio:BALSAS
Estado:MA

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Prazos

Renuncia do Titulo

27-12-2017

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-07-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-11-2021
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 12-11-2021
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 12-11-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-10-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-09-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-12-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-12-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-08-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-05-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-04-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 08-03-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-08-2018
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-08-2018
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 04-05-2018
198ANM: 806164/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 04-05-2018
214ANM: 806164/2015 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 04-05-2018
264ANM: 806164/2015 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2018
642ANM: 806164/2015 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 27-12-2017
227ANM: 806164/2015 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-12-2017
225ANM: 806164/2015 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 07-11-2017
264ANM: 806164/2015 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-09-2017
654ANM: 806164/2015 : AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 11-09-2017
224ANM: 806164/2015 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-08-2017
641ANM: 806164/2015 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 19-04-2017
635ANM: 806164/2015 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 21-02-2017
323ANM: 806164/2015 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 27-12-2016
131ANM: 806164/2015 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-2016
135ANM: 806164/2015 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-08-2016
100ANM: 806164/2015 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-12-2015

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