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Requerimento:806030/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:CARLOS COSTA BAQUIL
Substância:GIPSITA
Municipio:GRAJAÚ
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-08-2019
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-08-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-05-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-04-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-12-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2018
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 29-08-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2018
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-03-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2018
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-03-2018
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-03-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2018
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-12-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2017
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 09-10-2017
1782AUT PESQ/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL 28-03-2017
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 14-03-2017
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 20-01-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-01-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2016
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 10-10-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-11-2015
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-05-2015
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 12-08-2013
241AUT PESQ/DEFESA ACEITA PUBLICADA 14-06-2013
230AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRACAO PUBL 14-06-2013
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 12-06-2013
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-05-2013
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-04-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 25-04-2013
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-03-2013
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 22-10-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2012
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 01-12-2011
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-11-2011
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-08-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2010
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 20-05-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2010
643TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA-TAH 12-02-2010
1349DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA AUT PESQ 06-11-2009
651AUT PESQ/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE ALV-TAH 06-11-2009
648AUT PESQ/TORNA S/EFEITO PROC ADM CAD ALV-TAH 06-11-2009
646AUT PESQ/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA-REL PESQ 06-11-2009
154TORNA S/EFEITO NOTIF ADM I PGTO DÉB TAH 06-11-2009
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-11-2007
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 28-11-2007
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 09-05-2007
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-05-2007
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 02-05-2007
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 02-05-2007
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 26-03-2007
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 06-02-2007
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 26-12-2006
296AUT PESQ/TÍTULO CANCELADO PUBLICADO 09-11-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2006
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 30-05-2006
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-05-2006

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