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SX
Requerimento:806026/2020
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:MESSIAS CARVALHO DA SILVA
Responsável Técnico:OSVALDO MOREIRA DE LIMA
Substância:LATERITA
Municipio:AÇAILÂNDIA
Estado:MA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 10-12-2021
1670REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 07-12-2021
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-11-2021
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-10-2021
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-10-2021
1171REQ LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 06-09-2021
1169REQ LICEN/RECURSO PROTOC 28-09-2020
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-08-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-08-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-08-2020
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 10-08-2020
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 15-07-2020
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 15-07-2020
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 02-06-2020

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