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Requerimento:806025/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Ulisses Alves Dos Reis Junior
Substância:AREIA
Municipio:SÃO LUÍS
Estado:MA

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Prazos

Renuncia do Titulo

25-02-2015

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-01-2025
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 15-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-02-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-12-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-04-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-11-2021
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 19-10-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-05-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-03-2021
1193LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 05-06-2020
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 05-06-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-04-2020
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 29-04-2020
1194LICEN/DEFESA PROTOC 23-04-2020
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 22-04-2020
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 31-03-2020
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 31-03-2020
750LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL NEGADA PUBL 31-03-2020
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-12-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-08-2019
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 29-01-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 27-12-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-11-2017
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 24-03-2017
198ANM: 806432/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 24-03-2017
282ANM: 806432/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-02-2017
281ANM: 806432/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-02-2017
264ANM: 806432/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-01-2017
276ANM: 806432/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 18-11-2016
249ANM: 806432/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-05-2016
264ANM: 806432/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-07-2015
209ANM: 806432/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-08-2014
264ANM: 806432/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2014
322ANM: 806432/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 27-06-2014
137ANM: 806432/2011 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLIC 13-03-2013
139ANM: 806432/2011 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 13-03-2013
136ANM: 806432/2011 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2012
180ANM: 806432/2011 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 06-11-2012
136ANM: 806432/2011 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2012
121ANM: 806432/2011 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 22-10-2012
100ANM: 806432/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 31-08-2011

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