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Requerimento:806014/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:CAXIAS
Estado:MA

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 26-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 01-12-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 02-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2021
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 10-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-05-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-02-2019
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 03-05-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-2017
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 22-11-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-11-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-03-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 18-02-2016
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 20-01-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-01-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-01-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-05-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-05-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-04-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-03-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-03-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-01-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-01-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-11-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-01-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-01-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2011
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 23-05-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-01-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-11-2010
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 15-10-2010
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 11-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2010
1570CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO PROTOCOLIZADA 21-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-05-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-04-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2006
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-10-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-08-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2006
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-01-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2003
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-11-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-11-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-08-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-07-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 26-05-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 23-05-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-05-2003
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 02-05-2003
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 10-03-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-07-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 14-12-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-02-2001

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