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SX
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SX
Requerimento:806007/2011
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:J. G. de A. FERREIRA MINERADORA EIRELI
Responsável Técnico:GENTIL DA COSTA LEITE
Substância:BASALTO
Municipio:PASTOS BONS
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-12-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-12-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-09-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-08-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-08-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-08-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-10-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-07-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-06-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-04-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-04-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-09-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-08-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-07-2016
1371LICEN/RECURSO PROTOC 10-06-2016
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-06-2016
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 06-06-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-06-2016
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 10-05-2016
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 10-05-2016
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 10-05-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-10-2015
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 31-12-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-12-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-03-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-01-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-06-2011
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-06-2011
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-05-2011
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-05-2011
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-05-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-03-2011
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 20-01-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 14-01-2011

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