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Requerimento:805928/1969
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:MASCOTE, POTIRAGUÁ
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-01-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2014
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-09-2014
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-09-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 21-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2013
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 13-05-2013
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-05-2013
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-04-2013
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 07-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-02-2012
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-12-2011
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 22-06-2011
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 08-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-07-2009
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 14-07-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-06-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2009
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 25-03-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-11-2008
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 25-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-06-2008
22TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO-RAL 21-05-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-06-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-12-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-10-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-01-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-11-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-11-2005
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 27-09-2005
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 16-09-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 03-08-2005
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 22-06-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-05-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-05-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-04-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-11-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-10-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2001
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-09-2001
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 10-11-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-11-1997
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-11-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 23-05-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-10-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1985
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 01-11-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-01-1984
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-12-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-12-1977
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-09-1976
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-08-1976
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-10-1975
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-10-1973
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 01-11-1972
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-07-1972
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-08-1970
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 08-07-1970
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-04-1969

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