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Requerimento:805746/1976
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:ITAPECERICA DA SERRA
Estado:SP

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 03-02-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-12-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 27-10-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-2022
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 26-08-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-08-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 31-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-02-2022
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-02-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-12-2021
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-12-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-10-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 08-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 11-05-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 07-01-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 28-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 19-07-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-12-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-12-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-10-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-07-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-01-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-10-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-06-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-02-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-09-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-02-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-02-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-07-2010
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 20-05-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-03-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-10-2009
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-10-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-10-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2008
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 12-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2007
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-01-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 12-01-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-11-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 19-10-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-02-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-08-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-10-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-05-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-04-2003
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 02-05-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2002
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-08-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-08-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-11-2000
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-11-2000
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-10-2000
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-08-2000
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-05-2000
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-01-2000
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 14-12-1999
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 06-12-1999
433CONC LAV/ÁREA PROTEÇÃO DE FONTE SOLICITADA 09-08-1999
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-07-1999
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-05-1999
453CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CANCELAMENTO SOLICITADO 27-05-1999
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-1999
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-04-1999
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-12-1998
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 10-11-1998
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 22-09-1998
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-12-1997
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 09-12-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 23-06-1997
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-06-1997
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-05-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-04-1997
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 26-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 02-01-1996
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 15-12-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 06-12-1991
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-05-1991
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 18-03-1991
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 01-02-1991
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-06-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1987
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-04-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 18-06-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-06-1983
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-05-1983
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-07-1982
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-07-1982
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-12-1981
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-08-1981
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 20-08-1980
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-10-1979
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 08-08-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 24-04-1978
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-06-1976
481ANM: 921287/2024 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 17-12-2024

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