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Requerimento:805688/1969
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FLUORITA
Municipio:RIO FORTUNA, SANTA ROSA DE LIMA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 10-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-12-2021
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 12-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-11-2021
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 05-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2021
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 28-05-2021
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 24-05-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2020
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 07-04-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-11-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2019
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 18-02-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-09-2015
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-08-2014
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 22-08-2014
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2014
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 21-02-2014
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 06-02-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2013
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 07-11-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-09-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-08-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-07-2013
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-05-2013
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 09-03-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-12-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-10-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-08-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-01-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-01-2010
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 23-12-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-11-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2009
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-09-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-02-2006
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 18-02-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2004
441CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 1 ANO PUBL 09-02-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 19-12-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 31-01-1997
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 31-05-1996
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-02-1995
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 19-08-1994
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 12-08-1994
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 02-05-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1991
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-02-1991
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-11-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 03-10-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-01-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
446CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 4 ANOS PUBL 01-02-1986
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-01-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1985
437CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO 15-02-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 31-01-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-08-1981
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-08-1981
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-09-1979
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-07-1979
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-07-1978
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 14-07-1977
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-06-1972
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 11-06-1970
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-05-1969

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