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Requerimento:805369/1976
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:PIO IX
Estado:PI

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 14-12-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-02-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 31-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2016
1073CONC LAV/BALANÇO MINERAL PROTOCOLIZADO 11-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-11-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-10-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-04-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2013
1967CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 31-01-2013
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 19-11-2012
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-09-2012
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 29-03-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2006
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 23-11-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-02-2002
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-02-2002
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 13-11-2001
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 14-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2000
441CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 1 ANO PUBL 01-02-1999
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-12-1998
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-11-1998
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-03-1998
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-11-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-1991
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 14-12-1990
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-06-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-10-1986
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-09-1986
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-08-1986
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-08-1986
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-06-1986
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 30-06-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1984
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-07-1983
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-03-1982
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-12-1979
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 11-12-1978
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-02-1978
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 24-11-1977
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-08-1977
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 08-08-1977
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-06-1976

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