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Requerimento:805362/1975
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:CASSIO LEITE RAMOS
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:GUARAMIRANGA
Estado:CE

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-02-2025
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 03-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-01-2024
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 23-04-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-02-2019
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 28-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-12-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 12-11-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 22-02-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-12-2012
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 15-12-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-10-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2010
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 01-04-2010
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-03-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-03-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-03-2009
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 18-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-05-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-04-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-03-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 11-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-05-2007
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 04-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-09-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-09-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-08-2004
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-07-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-05-2004
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 28-10-2003
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 28-04-2003
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-02-2003
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 11-03-2002
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-11-2000
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 11-11-1999
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 02-09-1999
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-04-1998
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-12-1997
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-11-1997
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-07-1997
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-06-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-05-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1995
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-08-1994
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-08-1994
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-03-1994
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-02-1994
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-11-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-05-1992
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 31-10-1991
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-10-1991
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-06-1990
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 23-05-1990
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 23-04-1990
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-01-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 16-11-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 12-03-1984
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-02-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 08-06-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-01-1981
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-12-1980
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 12-12-1979
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-09-1979
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-07-1979
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-01-1979
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 24-08-1978
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-01-1978
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-03-1977
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 25-02-1976
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 27-11-1975
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-06-1975

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