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Requerimento:805163/1971
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:CASSIO LEITE RAMOS
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:CAMPOS DO JORDÃO
Estado:SP

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 21-05-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-09-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-06-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-04-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-03-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-01-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-01-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-11-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 07-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 18-07-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-02-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 14-07-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-05-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 06-04-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-03-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 14-12-2020
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 08-12-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 12-08-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-07-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-01-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-12-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-12-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-11-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-11-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-10-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-09-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-09-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-05-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-05-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 23-04-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-04-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-03-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-12-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 30-11-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-11-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-09-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 17-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-11-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-10-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-10-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2016
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 07-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-02-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-01-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-01-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 07-12-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-12-2015
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 24-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-05-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-09-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-08-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2013
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-08-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-05-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2013
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 07-02-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-01-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-12-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-11-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-11-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 11-07-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-06-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 30-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 17-07-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-06-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-08-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2008
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 21-05-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 19-05-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-05-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-04-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-03-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 18-02-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-12-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-12-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-11-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-08-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-06-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 19-06-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-05-2006
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-04-2006
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-04-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-04-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-09-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-09-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-09-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-01-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-10-2004
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-07-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-06-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-05-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-03-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-01-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-11-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-09-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-08-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2002
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-07-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2001
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-01-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-01-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-10-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-07-1997
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-06-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1995
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 25-03-1994
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-03-1994
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-01-1994
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-11-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-1993
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-1990
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-09-1990
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-1987
458CONC LAV/PORTARIA ÁREA PROTEÇÃO PUBLICAD 14-05-1987
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 14-05-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-1984
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 24-04-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1984
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-06-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-1982
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-07-1982
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-04-1982
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-09-1979
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 18-09-1978
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-06-1977
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 23-09-1976
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 01-07-1975
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 01-07-1975
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 31-10-1973
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-08-1971
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-04-1971

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