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Requerimento:805057/1971
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:DOLOMITO, FILITO, QUARTZITO
Municipio:SANTANA DE PARNAÍBA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 08-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 02-03-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 25-02-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2020
2422CONC LAV/BARRAGENS RECURSO MULTA PROTOCOLIZADO 21-05-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-04-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-04-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-02-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-01-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 16-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2016
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 06-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2016
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 27-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2012
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 26-08-2011
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 26-08-2011
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 26-08-2011
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 26-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-10-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-10-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2009
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 02-06-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-11-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-09-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-05-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2005
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 22-10-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-09-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2001
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 01-04-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-06-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-01-1996
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-01-1996
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-12-1995
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-11-1995
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 13-09-1995
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-1994
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-12-1992
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 09-12-1991
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 02-10-1989
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 19-09-1989
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-10-1987
272AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 2 ANOS PUBLICA 22-10-1985
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 27-09-1985
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 16-05-1975
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 04-01-1974

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