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Requerimento:805009/1971
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:PANTANO GRANDE
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 03-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2017
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 30-01-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-01-2014
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-06-2013
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 18-04-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-03-2013
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 10-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-01-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-01-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-12-2001
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 19-04-2001
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-04-2001
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 17-12-1991
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 21-11-1991
501CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 09-11-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-1989
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 28-08-1989
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 28-11-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-10-1987
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-10-1987
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 14-04-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1984
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 22-07-1983
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1983
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-12-1982
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 16-09-1981
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-04-1981
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 16-09-1980
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-03-1979
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-12-1977
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-08-1976
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-08-1976
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-05-1976
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 16-01-1976
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 10-07-1973
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-06-1973
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-06-1973
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-06-1972
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-03-1971

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