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Requerimento:804513/1968
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE NIÓBIO, FOSFATO, BARITA
Municipio:CATALÃO, OUVIDOR
Estado:GO

Publicidade

Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

09-05-2009

Renovar Guia de Utilização

12-05-2011

Vencimento Guia de Utilização

11-07-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 23-10-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 18-05-2022
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 18-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2022
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 27-10-2021
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 27-10-2021
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 12-02-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-07-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-05-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-04-2020
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 10-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-02-2020
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-02-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2019
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 22-11-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-11-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2019
2893CONC LAV/CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA BARRAGEM - ANM PROTOC 05-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-03-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 20-03-2019
2909CONC LAV/PRORROGAÇÃO DE EXIGÊNCIA BARRAGEM - OF CIRC 02/2019 13-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-02-2019
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 11-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 11-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-03-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-06-2017
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 20-03-2017
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-01-2015
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 02-10-2014
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 02-10-2014
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 26-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2014
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 11-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2013
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 02-10-2013
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 20-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2013
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 17-01-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-02-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-02-2010
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-06-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2008
2120REQ LAV/CORREÇÃO DE FASE- AREA CONCESSÃO DE LAVRA 19-09-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2008
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-05-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 08-05-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-02-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-01-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 07-11-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-10-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-10-2007
230AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRACAO PUBL 04-09-2007
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 24-08-2007
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 17-08-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-03-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-10-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-06-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-05-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-12-2003
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 14-03-2003
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 27-12-2002
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 28-10-2002
306DISPONIB/EDITAL DISPON LAV S/EFEITO PUBL 22-10-2002
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 21-09-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-1998
393REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADO PUB 25-08-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-1998
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 13-07-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-1998
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 13-05-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-1996
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-03-1992
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-1991
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-11-1991
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-12-1980
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 13-12-1979
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-10-1976
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 16-10-1975
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 11-06-1975
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 17-05-1974
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 25-07-1972
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-05-1968

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