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Requerimento:804457/1977
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Titular:VALE S.A.
Substância:DOLOMITO, MÁRMORE
Municipio:VARGEM ALTA
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 17-04-2025
2088DISPONIB/JULGAMENTO PROPOSTAS - ORDEM CLASSIFICAÇÃO 17-04-2025
2664REQ LAV/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 01-04-2025
316DISPONIB/DESPACHO PUBLICADO 01-11-2023
1837NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO/ RECURSO PUB 01-11-2023
1864DISPONIB/TORNA S/ EFEITO DESPACHO PUBLICADO 01-11-2023
1806DISPONIB/RECURSO- DIRETOR GERAL NEGADO PUBL 27-10-2023
316DISPONIB/DESPACHO PUBLICADO 27-10-2023
1864DISPONIB/TORNA S/ EFEITO DESPACHO PUBLICADO 27-10-2023
244AUT PESQ/RECURSO NEGADO PUBLICADO 27-10-2023
2653DISPONIB/EDITAL DISPONIBILIDADE CANCELADO 17-02-2023
1809DISPONIB/EXCLUSÃO DE PROCESSO EDITAL PUB 20-12-2022
2305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 15-12-2022
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 19-09-2018
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 17-09-2018
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2017
1845DISPONIB/DEFESA APRESENTADA 22-01-2016
1806DISPONIB/RECURSO- DIRETOR GERAL NEGADO PUBL 12-01-2016
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2015
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2014
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2008
846DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB APRES FORA PRAZO 21-11-2007
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 19-11-2007
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 07-11-2007
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 19-09-2007
1888DISPONIB/RECURSO MINISTRO NEGADO PUBL 11-04-2007
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 06-02-2006
306DISPONIB/EDITAL DISPON LAV S/EFEITO PUBL 06-02-2006
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 03-02-2006
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2006
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2006
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2006
360DISPONIB/RECURSO PROTOCOLIZADO 16-12-2005
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 08-12-2005
394REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZAD 28-11-2005
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 17-11-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-07-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2002
682REQ LAV/PAE ANALISADO 14-04-2000
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-01-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-12-1999
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-10-1998
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-09-1997
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-05-1997
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-03-1997
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-11-1993
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 04-11-1992
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-04-1992
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 03-04-1992
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 30-01-1992
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-09-1991
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 19-06-1991
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-02-1991
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-07-1987
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 27-07-1984
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-04-1984
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 03-04-1984
163REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO ARQUIVAMENTO PROCESSO 19-10-1982
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 19-10-1982
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 19-10-1982
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-1980
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 05-12-1979
181REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADA 06-11-1979
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 07-12-1978
170REQ PESQ/INDEFERIMENTO MOTIVO DIVERSO PUBLICADO 01-12-1978
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 25-09-1978
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 28-08-1978
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-04-1978
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-1978
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 22-09-1977
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 28-07-1977

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