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Requerimento:804322/1975
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:CAMPO FORMOSO
Estado:BA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

26-08-1984

Vencimento Guia de Utilização

25-10-1984

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 21-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-11-2022
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 21-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2018
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-09-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-07-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-03-2017
1891ONERAÇÃO DIREITOS - CAUÇÃO - LIBERAÇÃO AVERBADA 14-02-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2017
1890ONERAÇÃO DIREITOS - CAUÇÃO - LIBERAÇÃO APROVADA 03-02-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-01-2017
1895ONERAÇÃO DIREITOS - CAUÇÃO AVERBADO 16-11-2016
1894ONERAÇÃO DIREITOS - CAUÇÃO APROVADO 10-11-2016
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 13-09-2016
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 24-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2016
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2015
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 22-12-2015
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 07-12-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-10-2015
1070CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 21-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2015
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-08-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-03-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-02-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 03-02-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2012
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 06-07-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-04-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-04-2012
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 02-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2012
1073CONC LAV/BALANÇO MINERAL PROTOCOLIZADO 08-04-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2007
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 05-04-2005
556CONC LAV/TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM PUB 05-04-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-10-2004
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 01-10-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-02-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1986
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-01-1986
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-12-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1985
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-04-1984
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-08-1983
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-1983
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-1983
210AUT PESQ/PLANO UNICO PESQUISA APRESENTADO 17-03-1983
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 17-03-1982
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-10-1981
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-09-1981
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-11-1980
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 28-12-1977
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 18-11-1977
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 14-07-1977
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 13-07-1977
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-05-1977
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-1977
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-1976
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-10-1976
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 07-07-1975
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 09-05-1975

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