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Requerimento:804128/1974
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Municipio:LIMEIRA
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
554CONC LAV/RENÚNCIA CONC LAV HOMOLOGADA PUBL 30-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-08-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-10-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 20-06-2012
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 09-03-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-01-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-12-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 30-05-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-05-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-04-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-09-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-09-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-08-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-1999
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 05-05-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 21-03-1990
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-01-1990
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-01-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-1989
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-1989
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-11-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 03-10-1989
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 25-04-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 29-04-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-03-1984
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-02-1984
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-12-1983
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-06-1982
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-02-1982
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-04-1981
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 17-04-1980
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-01-1980
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 09-02-1977
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 01-10-1976
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-1976
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-04-1974

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