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Requerimento:803992/1970
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, CAULIM
Municipio:CAMAÇARI, DIAS D'ÁVILA
Estado:BA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-02-2025
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 09-04-2024
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 04-04-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 06-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-12-2023
2191CONC LAV/EXIGENCIA ARRENDATARIO 12-12-2023
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 10-10-2022
1105CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 05-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2015
1095CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-05-2014
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 02-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-04-2014
1097CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2012
1097CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-07-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-07-2012
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 11-07-2012
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 13-06-2012
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 04-05-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-12-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2010
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 16-08-2010
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 20-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-07-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-02-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-03-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-09-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-04-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-07-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2005
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 03-10-2003
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 19-07-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-07-2002
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 22-05-2002
496CONC LAV/PORTARIA NULIDADE DE CONCE PUBL 25-08-1981
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 15-06-1981
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 15-06-1981
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-10-1980
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-02-1976
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 28-01-1975
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-01-1973
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 19-01-1971
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-04-1970

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