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Requerimento:803902/1970
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CAULIM
Municipio:CAMAÇARI
Estado:BA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
554CONC LAV/RENÚNCIA CONC LAV HOMOLOGADA PUBL 16-08-2018
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 22-12-2017
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-05-2017
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2015
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 11-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2010
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2010
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 16-01-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-11-2008
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 24-10-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-08-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-07-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-04-2000
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-03-2000
504CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS -CANCELADO 08-10-1998
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 29-12-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 29-09-1993
1667DISPONIB/TORNA S/EFEITO EDITAL DISPONIB -ÁREA CONC LAV 29-09-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1992
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 19-12-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-12-1991
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 20-11-1991
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 20-11-1991
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 21-08-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 17-01-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1985
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 09-08-1984
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-03-1984
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 21-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-1984
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-02-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-10-1980
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-01-1979
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 26-01-1978
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-02-1973
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 17-09-1971
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-02-1971
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-04-1970

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