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Requerimento:803858/1978
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCITA, MÁRMORE
Municipio:CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

16-03-2006

Vencimento Guia de Utilização

15-05-2006

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 27-05-2024
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 25-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 21-09-2023
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 05-09-2023
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 09-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 23-02-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2021
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 11-01-2021
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 21-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2020
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 02-06-2020
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 02-06-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-09-2019
2188CONC LAV/COMUNICAÇÃO SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA 14-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2019
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 19-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2017
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-07-2017
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-07-2017
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 12-07-2017
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 14-06-2017
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 09-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2017
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 23-03-2017
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 13-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2016
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 23-08-2016
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 18-08-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-05-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 20-05-2016
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 22-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2016
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 07-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-2014
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 07-10-2014
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 06-10-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-09-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-09-2014
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 04-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-01-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 16-11-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-05-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-04-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-03-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-03-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-05-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2007
583REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 26-04-2007
566REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 19-04-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-07-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-05-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-01-2004
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-12-2003
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-11-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-10-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-09-2003
546REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 19-09-2003
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-08-2003
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-05-2003
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-02-2003
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-01-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-08-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 19-11-2001
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 13-11-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-01-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 04-10-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-1995
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-1992
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-1989
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-1988
682REQ LAV/PAE ANALISADO 30-01-1985
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-06-1983
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-08-1980
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 25-06-1980
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-02-1980
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-08-1979
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 30-05-1979
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-1978
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 06-07-1978
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 29-06-1978

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