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Requerimento:803612/1978
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:OURO
Municipio:CALÇOENE
Estado:AP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2025
2414CONC LAV/BARRAGENS MULTA APLICADA PUB 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-10-2024
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 26-09-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2024
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-08-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-07-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-07-2024
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 19-07-2024
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 16-07-2024
2606CONC LAV/BARRAGENS RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 16-07-2024
2368CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 16-07-2024
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 05-07-2024
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-06-2024
2414CONC LAV/BARRAGENS MULTA APLICADA PUB 11-06-2024
2418CONC LAV/BARRAGENS TORNA S/ EFEITO MULTA PUB 11-06-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 29-05-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2024
2745CONC LAV/BARRAGENS DESPACHO PUB 31-01-2024
2414CONC LAV/BARRAGENS MULTA APLICADA PUB 10-01-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 31-08-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-08-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 29-03-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 25-10-2022
2363CONC LAV/BARRAGENS INTERDIÇÃO PUB 10-08-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 10-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2021
2089CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À DEFESA CIVIL 16-12-2021
2090CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À PREFEITURAS 16-12-2021
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 22-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2021
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 01-10-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2021
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 10-03-2021
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 28-01-2021
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-01-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 08-01-2021
1070CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 29-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-03-2019
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 23-11-2018
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 22-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-06-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2018
2131CONC LAV/SUSPENSÃO JUDICIAL DA PORTARIA DE LAVRA -ENCERRADA 08-03-2018
442CONC LAV/INTERDIÇÃO DA LAVRA PUBLICADA 06-03-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-03-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-03-2018
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 30-01-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2018
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 02-01-2018
2130CONC LAV/SUSPENSÃO JUDICIAL DA PORTARIA DE LAVRA 16-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-06-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 22-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-04-2016
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 15-01-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2015
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 17-06-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2015
1070CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 14-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-11-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-2009
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-04-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2004
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-11-2003
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 18-10-2002
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 05-04-2002
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 19-03-2002
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-03-2002
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 19-06-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1994
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-07-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-02-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 06-06-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-1991
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 14-09-1990
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-08-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-05-1990
456CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS LAVRA AVERBADA 22-03-1989
455CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 17-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 03-06-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 09-09-1986
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-04-1986
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-03-1986
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-02-1985
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 15-10-1984
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-01-1984
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-07-1983
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-08-1982
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 18-01-1982
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 30-11-1981
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 16-10-1981
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-01-1979
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-06-1978

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