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Requerimento:803505/1971
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BAUXITA
Municipio:PARAGOMINAS
Estado:PA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 10-04-2019
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 10-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2017
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 24-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2011
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 23-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-09-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 01-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2010
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 05-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-04-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2008
109AUT PESQ/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PU 12-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2006
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 27-07-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-06-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2005
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 30-09-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2005
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 04-07-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-06-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-01-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 27-07-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-06-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-02-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 20-10-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 15-10-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-08-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-08-2003
316DISPONIB/DESPACHO PUBLICADO 16-11-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2001
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 26-09-2001
394REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZAD 25-09-2001
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 20-08-2001
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 20-08-2001
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 21-06-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-01-1984
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-08-1979
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-07-1978
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 14-07-1977
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-06-1976
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 03-10-1975
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 18-06-1975
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 03-02-1975
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 06-01-1975
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 06-11-1974
219AUT PESQ/SUSPENSAO TRAB PESQ AUTORIZ PUB 27-09-1973
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-01-1973
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 08-01-1973
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 27-09-1972
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-11-1971
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-03-1971
481ANM: 950038/2009 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 21-01-2009

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